Existe muita dúvida a respeito de qual é a situação na qual ocorre tributação sobre variação cambial de moeda estrangeira, principalmente nos casos de depósitos em moeda estrangeira,...
As normas tributárias relacionadas a ganho de capital na venda de bens imóveis preveem que, em determinadas situações, a tributação do ganho poderá ficar isenta em até 100%. Para que ocorra a...
INTRODUÇÃO Muitas são as operações entre pessoas físicas, nas quais surge a dúvida a respeito de como lidar com ganhos, identificando os mesmos como ganho de capital ou ganho financeiro. Tal...
Ao final do processo judicial de espólio (trânsito em julgado), ou após o registro de uma Escritura Pública de Inventário e Partilha em cartório, apresenta-se a obrigação de...
A transferência de bens ou direitos para uma Pessoa Jurídica, a título de integralização de quotas de Capital Social, se caracteriza como uma operação de venda por parte do sócio que ingressa em...
Mercado de Renda Variável É o mercado composto por ativos de renda variável, ou seja, aqueles ativos cuja remuneração, ou retorno de capital, não podem ser previstos quando do momento da...
As normas existentes e relacionadas à tributação sobre ganhos de capital são variadas e, em alguns casos, bastante complexas. Entre as mesmas, existem normas que estabelecem condições que levam à...
A tributação sobre o ganho de capital é regrada pela Lei 8.981 de 20/01/1995 (atualizada pela Lei 13.259 de 16/03/2016), e a mesma define, em seu artigo 21º, as seguintes alíquotas: ALÍQUOTA VALOR EM...
CRIPTOMOEDA Criptomoedas são moedas virtuais, utilizadas no âmbito da Internet em transações diversas. Estas moedas apresentam este nome, considerando que as mesmas utilizam criptografia para proporcionar maior...
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