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Notícias e artigos
21.10.2024COMPRA E VENDA DE UM BEM DENTRO DO MESMO EXERCÍCIO
Como declarar a aquisição e venda de um bem dentro do mesmo ano? Quando ocorre a aquisição e venda de um bem ou direito dentro do mesmo ano, tem que se considerar aspectos da aquisição, da venda e da...
- 19.10.2024
DATA DE AQUISIÇÃO DE BENS HERDADOS OU HAVIDOS EM MEAÇÃO
Qual data deve ser considerada em relação a bens havidos por herança ou em meação, na Declaração de Bens? Considerando que cada legislação vale a partir do momento no qual foi publicada,...
- 28.09.2024
Regularização de Bens e Direitos
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.221, de 19/09/2024, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Esta iniciativa...
- 22.01.2024
VENDA DE AÇÕES COM GANHO DE CAPITAL ISENTO DE IMPOSTO
Existe situação na qual a tributação do ganho de capital obtido com venda de ações pode ficar isento de tributação? Sim, tal situação existe, desde que ocorram as seguintes...
- 22.01.2024
GANHO DE CAPITAL - PRAZO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO
Tenho sido consultado com frequência, a respeito de qual é o prazo para pagamento do imposto sobre ganhos de capital decorrentes da venda de bens e direitos. Muitas pessoas acreditam, erroneamente, que este imposto deve ser pago...
- 18.12.2023
ESPÓLIO - VALORES DE TRANSFERÊNCIA AOS HERDEIROS
Ao final do processo judicial de espólio (trânsito em julgado), ou após o registro de uma Escritura Pública de Inventário e Partilha em cartório, apresenta-se a obrigação de...
- 23.11.2023
REVAR – PROGRAMA DE APURAÇÃO DE GANHOS EM RENDA VARIÁVEL
INTRODUÇÃO O texto a seguir apresenta uma novidade da Receita Federal para os investidores em renda variável (ações principalmente). Através de um programa (software) a ser disponibilizado dentro do site da...
- 13.07.2023
VENDA DE AÇÕES - QUANDO NÃO PODE COMPENSAR PREJUÍZOS
VENDA DE AÇÕES - QUANDO NÃO PODE COMPENSAR PREJUÍZOS ANTERIORES Através da Solução de Consulta número 130 de 26/06/2023, a Receita Federal deixa clara a situação na qual...
- 12.08.2022
COMPENSAÇÃO DE IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR
Todos os residentes no Brasil estão obrigados à apuração de ganhos de capital, e respectiva tributação, tanto em operações realizadas no Brasil quanto no exterior. A legislação...
