GANHOS EM RENDA VARIÁVEL

Mercado de Renda Variável

É o mercado composto por ativos de renda variável, ou seja, aqueles ativos cuja remuneração, ou retorno de capital, não podem ser previstos quando do momento da aplicação. Entre outros, exemplificamos com as ações, quotas de capital, ouro e os contratos negociados nas bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. O presente texto aborda a questão de apuração e tributação de ganho de capital nestas operações.

Todos os ativos cuja remuneração, ou retorno de capital, pode ser definida no momento da aplicação, compõem o chamado Mercado de Renda Fixa.

Tributação da Renda Variável

A tributação das operações de renda variável irá depender das modalidades em que são negociados os ativos ou contratos. Estas modalidades podem ser o mercado à vista, mercado de opções, mercado futuro e mercado a termo. O ganho nestas operações é a diferença positiva obtida em um conjunto de operações realizadas a cada mês, em um ou mais mercados. As alíquotas de tributação nas operações de renda variável são de 20% em operações de Day Trade e 15% nas operações realizadas nos mercados à vista, a termo, de opções e de futuros.

Day Trade

Day trade é a operação, ou conjunto de operações, que:

• foram iniciadas e encerradas no mesmo dia
• com o mesmo ativo
• em uma mesma instituição intermediadora
• na qual a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente.

Isenção de IR nas operações em bolsas de valores

São isentas do Imposto sobre a Renda os ganhos líquidos obtidos por pessoas físicas, nas operações com:

• ações que apresentem um total mensal de vendas no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil Reais) nas operações realizadas no mercado à vista de bolsas de valores, ou mercado de balcão;
• ouro e ativo financeiro, que apresentem um total mensal de vendas no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil Reais)
• ações de pequenas e médias empresas citadas no artigo 16 da Lei 13.043 de 13/11/2014 ( encontre esta Lei AQUI )

Os limites de isenção se aplicam a cada ativo separadamente.

A isenção não se aplica às operações de Day Trade.

Compensação de perdas com ganhos posteriores

As perdas em renda varíavel apuradas em um determinado mês, podem ser compensadas com ganhos do mesmo mês, ou meses posteriores, sem limitação de tempo. Não se pode compensar perdas realizadas em um determinado mês, com ganhos obtidos em meses anteriores, uma vez que a base de cálculo do imposto é apurada mensalmente. As perdas realizadas em Day Trade só podem ser compensadas com operações da mesma natureza, assim como as perdas realizadas com operações comuns só podem ser compensadas com este mesmo tipo de operação.

Venda de ações fora da Bolsa de Valores

Os ganhos obtidos com a venda de ações fora do ambiente da Bolsa de Valores (usualmente o Mercado de Balcão), são tributados conforme as normas previstas para ganhos de capital de bens e direitos. Se as vendas ocorrerem dentro do âmbito da Bolsa de Valores, seus ganhos são tributados conforme as normas da renda variável. Notadamente a principal diferença entre estas duas situações é o fato de que, se a operação de venda ocorreu fora do ambiente da Bolsa de Valores, não é permitida a compensação de perdas, uma vez que tal compensação não está prevista na norma do ganho de capital de bens e direitos.