Considerando um caso bastante específico no qual um casal, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, vende um imóvel residencial com compra de outro imóvel residencial dentro de 180 dias da assinatura do contrato de...
O cálculo do ganho de capital na venda de um índice construtivo, recebido em decorrência do tombamento de um bem imóvel, para a manutenção do mesmo, segue uma lógica semelhante ao cálculo de...
Todos os residentes no Brasil estão obrigados à apuração de ganhos de capital, e respectiva tributação, tanto em operações realizadas no Brasil quanto no exterior. No caso da...
Qual é a tributação que ocorre sobre variação cambial de moeda estrangeira, nos casos de depósitos não remunerados, de valores produzidos no Brasil e enviados para o exterior? Basicamente existem duas...
As normas tributárias relacionadas a ganho de capital na venda de bens imóveis preveem que, em determinadas situações, a tributação do ganho poderá ficar isenta em até 100%. Entre outras...
Muitas são as operações entre pessoas físicas, nas quais surge a dúvida a respeito de como lidar com ganhos, identificando os mesmos como ganho de capital ou ganho financeiro. Tal diferenciação...
Ao final do processo judicial de espólio, ou após o registro de uma Escritura Pública de Inventário e Partilha em cartório, apresenta-se a obrigação de elaboração da...
A transferência de bens ou direitos para uma Pessoa Jurídica, a título de integralização de quotas de Capital Social, é entendida pela Receita Federal como uma operação de venda por parte do...
Mercado de renda variável é o mercado composto por ativos cuja remuneração, ou retorno de capital, não podem ser previstos quando do momento da aplicação. Entre outros, exemplificamos com as...
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