A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.221, de 19/09/2024, que regulamenta o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). Esta iniciativa...
28 de Setembro de 2024Tenho sido consultado com frequência, a respeito de qual é o prazo para pagamento do imposto sobre ganhos de capital decorrentes da venda de bens e direitos. Muitas pessoas acreditam, erroneamente, que este imposto deve ser pago...
22 de Janeiro de 2024Todos os residentes no Brasil estão obrigados à apuração de ganhos de capital, e respectiva tributação, tanto em operações realizadas no Brasil quanto no exterior. A legislação...
12 de Agosto de 2022Existe muita dúvida a respeito de qual é a situação na qual ocorre tributação sobre variação cambial de moeda estrangeira, principalmente nos casos de depósitos em moeda estrangeira,...
28 de Junho de 2022INTRODUÇÃO Muitas são as operações entre pessoas físicas, nas quais surge a dúvida a respeito de como lidar com ganhos, identificando os mesmos como ganho de capital ou ganho financeiro. Tal...
12 de Abril de 2022A tributação sobre o ganho de capital é regrada pela Lei 8.981 de 20/01/1995 (atualizada pela Lei 13.259 de 16/03/2016), e a mesma define, em seu artigo 21º, as seguintes alíquotas: ALÍQUOTA VALOR EM...
20 de Outubro de 2021Todo brasileiro tem o direito de possuir aplicações financeiras no exterior, em moeda estrangeira. Tais valores devem estar informados na Declaração de Bens, da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda...
14 de Julho de 2021Muitas são as situações de venda de ativos com combinação de pagamento em parcelas, sendo que tais parcelas são corrigidas conforme um indexador combinado. Este indexador pode ser em índices de...
19 de Junho de 2021Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.