VENDA OU TRANSMISSÃO DE IMÓVEL RURAL

Como minimizar a tributação no caso de venda de imóvel rural.

Este é um desafio que passa por adequada apuração do ganho de capital, cálculo este que exige planejamento e várias informações a serem consideradas. Entre estas informações, pode vir a ser essencial definir a correta data de aquisição do imóvel, o valor de benfeitorias, bem como o Valor da Terra Nua - VTN considerado na última declaração DIAT - Documento de Informação e Apuração do ITR, entre outras informações.

A correta definição da data de aquisição exerce um papel fundamental neste cálculo, uma vez que, dependendo da mesma, deve-se considerar a legislação apropriada para o cálculo que se deseja realizar. Existem fundamentais diferenças entre as normas tributárias editadas ao longo dos anos neste caso.

O planejamento de eventual apuração de ganho de capital no caso de venda ou transmissão de unidades rurais é algo essencial, uma vez que a correta consideração das informações e da legislação de cada caso pode vir a minimizar o valor de imposto a pagar, ou até zerar o mesmo. Nosso conselho é o de, antes de encaminhar a operação, realizar um planejamento fiscal apropriado e adequado para fins de minimização de carga tributária, respeitando-se as normais fiscais vigentes. Um investimento profissional que pode vir a trazer excelente retorno a quem o faz.

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