VENDAS EM PRESTAÇÕES

Muitas operações de venda de bens móveis, imóveis, ou direitos (quotas de capital de participações societárias por exemplo), são negociadas com o pagamento parcelado. Normalmente as parcelas são corrigidas por um índice de correção, combinado entre vendedor e comprador. Este índice pode ser o IGPM, INCC, IPCA, sacas de arroz, sacas de soja, quilo de boi, etc....

A apuração do ganho de capital, é feita considerando os valores totais originais previstos na operação, bem como os registrados na declaração de bens. No momento de preenchimento do demonstrativo de apuração do ganho de capital se informa se a operação foi realizada à vista, ou a prazo. Desta maneira encontra-se o total de imposto que será pago, na eventualidade de existência de ganho de capital.

E o pagamento do imposto? O pagamento do imposto é feito até o último dia útil do mês seguinte ao mês no qual o valor da venda foi recebido. Se a venda foi à vista, paga-se o imposto integralmente no mês seguinte ao do recebimento. Se a venda foi parcelada, paga-se o imposto à medida que as parcelas forem sendo recebidas. Este é o chamado "Regime de Caixa". Somente se paga o imposto, após o recebimento do valor de cada parcela.

O valor original de cada parcela é informado no programa de apuração de ganhos de capital. Enquanto houver parcelas sendo recebidas, independente do número de anos, deve-se permanecer informando as mesmas, pelo seu valor original, no programa do ganho de capital.

E o valor da correção de cada parcela? Se tanto o vendedor quanto o comprador forem Pessoas Físicas, o valor da correção deve ser informado no programa do Carnê Leão, sendo tributado mensalmente e incluído na declaração de ajuste do imposto de renda anual (IRPF). Se o comprador for uma Pessoa Jurídica, e o vendedor uma Pessoa Física, o comprador deverá reter o imposto de renda na fonte, calculado sobre o valor da correção. Ao final de cada ano esta empresa deverá encaminhar ao vendedor um Comprovante Anual de Rendimentos, demonstrando o valor total pago a título de correção das parcelas, bem como o valor total do imposto de renda retido na fonte.